Realizado pela Associação Mineira da Indústria Florestal (Amif), o seminário “Finanças Verdes: repercussões jurídicas e contábeis” promete trazer aspectos ainda pouco debatidos sobre o mercado de crédito de carbono no mundo. É também objetivo do evento, que acontece no próximo dia 25, em Belo Horizonte, propor elementos para subsidiar uma política que proteja e fomente o reconhecido potencial brasileiro para a liderança global da transição para uma economia de baixo carbono.
De acordo com a presidente da Amif, Adriana Maugeri, é necessário que mais pessoas entendam como funciona o mercado de carbono e que a legislação seja aprimorada para proteger os interesses brasileiros na disputa global, já que os conceitos fundamentais desse mercado ainda estão sendo formulados.
“Quando falamos de mercado de carbono, parece que é tudo muito distante e para empresas muito grandes ou para o Estado. Mas ele interessa a todos nós. O mercado de carbono é apenas a ponta do iceberg de tudo que deve ser feito para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. O Brasil tem potencial para ser o maior gerador de créditos, vindos dos nossos recursos naturais e também das florestas plantadas. E junto a isso tem um potencial grande para o agro como um todo. Mas isso precisa ser reconhecido internacionalmente”, explica Adriana Maugeri.
Daí a necessidade de se discutir as repercussões jurídicas sobre o mercado de carbono. Segundo a executiva, quanto mais áreas plantadas, mais áreas conservadas o País vai ter. Isso porque espaços degradados voltarão a ser produtivos, diminuindo a necessidade de abertura de novas áreas. A questão está no reconhecimento dessas áreas plantadas como geradoras de crédito.
“Ninguém tem esse volume de florestas como o Brasil. Então, nos interessa colocar as florestas plantadas como ativo capaz de gerar crédito. Quem não tem floresta, não quer. Há uma discussão metodológica gigante. Esse é um momento para o Brasil marcar posição. Temos a liderança da economia do futuro em jogo e devemos tratar essa questão como uma estratégia de estado e não apenas uma ação de governo”, alerta.
Se a regulamentação do mercado de carbono está no plano dos governos, é no plano da iniciativa privada que se concentra o maior volume de ações que visam à mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e que podem ser resumidas na expressão ESG.
Para além da obrigação moral de agir com responsabilidade, da redução de custos, dos ganhos de produtividade a partir da revisão de processos, dos ganhos de imagem, e da lucratividade a partir da geração de produtos e serviços de maior valor agregado, as empresas devem estar atentas aos regimes jurídicos e tributários que incidem e ainda deverão incidir sobre o mercado de carbono.
“Quando começamos a falar de finanças, abre uma janela interessante: qual regime tributário e jurídico que esse campo está ligado? Como a compra e venda de créditos vai entrar no balanço? É patrimônio, estoque, ativo? Isso revela como vai ser tributado. O ESG precisa de materialidade, de comprovação. As empresas precisam se preparar. Quanto mais o ESG for fático mais a empresa vai ter acesso a linhas de crédito e negócios”, afirma a presidente da Amif.
Membro do Movimento Minas 2032 (MM2032) – pela transformação global, a Amif atua fortemente sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 13: “Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos”.
Liderado pelo DIÁRIO DO COMÉRCIO, o MM2032 propõe uma discussão sobre um modelo de produção duradouro e inclusivo, capaz de ser sustentável, e o estabelecimento de um padrão de consumo igualmente responsável, com base nos ODS, promovidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 2015.
