AMIF se reúne com representantes da japonesa Sumitomo
A presidente da AMIF, Adriana Maugeri, recebeu na sede da Associação um grupo de japoneses do grupo Sumitomo. O encontro reforçou o crescente interesse de siderúrgicas asiáticas na descarbonização da produção de aço por meio do uso de gusa e carvão vegetal de florestas plantadas. Os visitantes buscaram entender melhor o papel das florestas plantadas nesse processo, abordando temas como desmistificação dos plantios florestais, a rastreabilidade da cadeia de valor e certificações de sustentabilidade. O grupo também buscou entender as possibilidades e as perspectivas da expansão florestal em Minas. A visita faz parte de um movimento global que valoriza fontes renováveis e processos sustentáveis na indústria siderúrgica. O mercado está despertando para o papel singular e em escala que as florestas desempenham na descarbonização de produtos que hoje são intensos em emissões.
AMIF reúne líderes da siderurgia no Forest Leaders Forum em Belo Horizonte
A Associação Mineira da Indústria Florestal (AMIF) promoveu, nesta terça-feira (4), em Belo Horizonte, o FOREST LEADERS FORUM, um evento que reuniu os líderes das maiores siderúrgicas que utilizam aço verde no Brasil. O encontro reforçou a importância da sustentabilidade no setor e destacou o papel estratégico do carvão vegetal de base florestal como alternativa renovável na produção siderúrgica. Foram levantados temas decisivos para o futuro do setor, como a necessidade de investimentos em tecnologias para redução de emissões de carbono, que ainda apresentam custos elevados de produção. Também foi discutida a importância de o mercado reconhecer o valor do aço de menor emissão de carbono, garantindo que o consumidor esteja disposto a pagar um prêmio por esse produto mais sustentável. Além disso, foi ressaltado que a responsabilidade pela descarbonização não pode recair exclusivamente sobre um único setor, o que deixa claro a necessidade de políticas públicas, incentivos fiscais e engajamento de toda a cadeia produtiva para tornar o aço verde viável. Participaram do debate Everton Negresiolo, CEO Aços Longos da ArcelorMittal Brasil; André Lacerda, VP Sênior da Vallourec América do Sul; Silvia Nascimento, presidente da Aço Verde do Brasil; e Frederico Ayres, presidente da Aperam América do Sul. O fórum contou ainda com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Fernando Passálio. A mediação ficou por conta de Paulo Hartung, ex-governador do Espírito Santo e presidente da Iba (Industria Brasileira de Árvores).
Forest Leaders Forum discute avanço da siderurgia verde
Minas Gerais reafirma a sua posição como protagonista do setor florestal e da siderurgia verde ao receber, no próximo dia 4 de fevereiro, o FOREST LEADERS FORUM, evento que reunirá líderes das principais siderúrgicas brasileiras para discutir o tema “O avanço da siderurgia verde no Brasil”. O encontro, promovido pela Associação Mineira da Indústria Florestal (AMIF), será um marco no debate sobre as perspectivas para 2025, os impactos do atual cenário geopolítico, eventos como a COP 30, e o papel do estado na produção de aço verde. Everton Negresiolo, CEO da ArcelorMittal Brasil Aços Longos; André Lacerda, VP Sênior da Vallourec América do Sul; Silvia Nascimento, presidente da Aço Verde do Brasil; e Frederico Ayres, presidente da Aperam América do Sul, estarão presentes no fórum para compartilhar com os participantes como a produção de aço verde é um fator-chave de competitividade no mercado global. O debate será moderado por Paulo Hartung, ex-governador do Espírito Santo e atual presidente da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá). O FOREST LEADERS FORUM será uma oportunidade para analisar como o Brasil, especialmente Minas Gerais, pode consolidar a sua liderança na produção de aço verde e na transição para uma economia de baixo carbono. Também estará presente o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Fernando Passálio. Para Adriana Maugeri, presidente da AMIF, “o aço verde, produzido em grande parte utilizando carvão vegetal oriundo de florestas plantadas renováveis, não é apenas uma urgência ambiental diante das mudanças climáticas, mas uma acertada estratégia de negócios que posiciona as siderúrgicas brasileiras em uma liderança global no contexto da economia verde. Empresas do setor estão comprometidas com as metas climáticas e com a geração de valor socioambiental, e Minas Gerais tem um papel estratégico nesse processo”, afirma Adriana. Cenário O Brasil é reconhecido mundialmente como líder na produção de aço verde, com Minas Gerais desempenhando um papel central nesse processo. Atualmente, o estado é o líder global na produção e consumo de carvão vegetal sustentável, oriundo de florestas plantadas renováveis. Esta fonte renovável de energia e bioredução substitui fontes não renováveis e de origem fóssil, como o carvão mineral, reduzindo emissões de CO₂ e consolidando o país como referência na descarbonização da siderurgia em larga escala e com eficiência. Minas Gerais abriga a maior área de florestas plantadas do país, com 2,3 milhões de hectares cultivados em 811 dos 853 municípios. Ao mesmo tempo, conserva outros 1,3 milhões de hectares de vegetação nativa. Essa presença territorial reflete a vocação histórica e econômica do estado para o cultivo e cuidado de florestas, consolidando-as como a maior cultura agrícola de Minas Gerais. “O setor florestal é democrático: cerca de 50% da produção está nas mãos de pequenos e médios produtores, e os outros 50% são de grandes produtores, criando centenas de cadeias produtivas em todas as regiões do estado. Essa diversidade produtiva gera multiplicidade e alcance de renda, ao mesmo tempo que aquece a economia local, reduzindo a dependência dos municípios em relação a recursos estaduais e federais”, completa Adriana Maugeri. Remoção de CO₂ As florestas plantadas desempenham um papel singular na remoção do CO₂ da atmosfera, fixando carbono na madeira e no solo em ciclos que se renovam. Além disso, a madeira é atualmente fonte para a produção de materiais renováveis e limpos, utilizados em substituição a produtos de origem fóssil. As florestas plantadas dão origem a mais de 5 mil bioprodutos, incluindo papel e celulose, pisos e painéis, biomassa, carvão vegetal, entre outros. “Este benefício climático exercido pelas florestas em escala singular posiciona o Brasil em uma situação privilegiada no cenário global. A remoção de CO₂, realizada em grandes volumes, posiciona todas as nossas florestas como verdadeiros ativos guardiões de nossa sobrevivência. Já o uso racional e sustentável da madeira oriunda das florestas plantadas é, sem dúvida, uma das melhores alternativas para a descarbonização e a desfossilização de inúmeros setores da economia global. Minas Gerais, como o estado com a maior área de florestas plantadas do Brasil, potencializa as oportunidades futuras, além das já bem aproveitadas. A ideia é viabilizar seu desenvolvimento seguro e equilibrado”, destaca Maugeri. Este reconhecimento das florestas como verdadeiros ativos ambientais abre caminhos para novos mecanismos econômicos, incluindo créditos de carbono, finanças verdes, economia verde e outros benefícios que premiam e consolidam práticas sustentáveis. Sobre a AMIF A AMIF (Associação Mineira da Indústria Florestal) é uma organização que representa e promove a agroindústria florestal em Minas Gerais, reunindo as maiores empresas que produzem e consomem os produtos oriundos de florestas plantadas. Com foco no impulsionamento da economia verde do estado, a AMIF atua na defesa de políticas públicas, no fortalecimento da grande cadeia produtiva florestal e na disseminação de conteúdo informativo e melhores práticas ambientais, econômicas e sociais. A AMIF também trabalha para ampliar o reconhecimento dos benefícios do setor florestal como uma solução essencial para mitigar os efeitos climáticos, restaurar o meio ambiente, descarbonizar a indústria e fortalecer as cadeias produtivas ligadas à produção florestal em todo o estado.
Comissão Técnica de Florestas Plantadas da FAEMG se reúne em Campo Belo (MG)
Reunião discutiu avanços no manejo florestal em Minas Gerais e oficializou a troca na presidência da Comissão A Fazenda Bela Vista Florestal, no município de Campo Belo (MG), sediou ontem (28) uma reunião promovida pelo Sistema FAEMG/SENAR. O objetivo do encontro foi reunir os membros da Comissão Técnica de Florestas Plantadas para debater avanços no manejo florestal em Minas Gerais, além de formalizar a transição da presidência da Comissão. Nos últimos dois anos, a Comissão foi presidida por Adriana Maugeri, que também é presidente da Associação Mineira da Indústria Florestal (AMIF). Agora, o cargo passa a ser ocupado por Ricardo Vilela, diretor na Empresa Bela Vista Florestal. “Foi uma honra presidir a Comissão Técnica de Florestas Plantadas da FAEMG e contribuir para o fortalecimento do setor, sempre com o apoio de colegas comprometidos com a sustentabilidade e a inovação. A transição para o Ricardo [Vilela] simboliza a continuidade desse trabalho, com novos olhares e a mesma dedicação para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades do nosso setor”, afirmou Adriana Maugeri. A reunião contou com a presença de representantes da AMIF, da Empresa Bela Vista Florestal, de técnicos do Sistema FAEMG/SENAR, sindicatos rurais da região, empresários e produtores rurais. A programação incluiu uma visita ao viveiro de produção de mudas de Cedro Australiano, onde foi destacada a exclusividade da Fazenda Bela Vista como o único produtor no mundo a utilizar melhoramento genético para a produção dessa espécie. Durante a visita, também foi demonstrado o plantio do Cedro Australiano em consórcio com a cafeicultura, com explicações sobre as técnicas de manejo, colheita, beneficiamento da madeira e as oportunidades de comercialização. Segundo a engenheira florestal da AMIF, Fernanda Ribeiro, a reunião destacou práticas relacionadas à sustentabilidade e à inovação, bem como apontou caminhos para o desenvolvimento do setor florestal mineiro. “O encontro buscou integrar empresas, sindicatos e produtores rurais. Foi promovido um verdadeiro intercâmbio de informações sobre manejo florestal e produção agrícola. Esse tipo de iniciativa é extremamente positivo e precisa ser repetido com frequência”, conclui.
AMIF assina Protocolos de Intenções da Rede Floresta + Iniciativa Conexão Florestal
Nesta quarta-feira (11), mais cinco instituições de relevância do setor florestal brasileiro assinaram, com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), protocolos de intenção para integrar a Rede Floresta+. Com essas adesões, chega a nove o número de empresas e associações que vão, a partir de ações colaborativa e integradas, impactar diretamente no desenvolvimento da cadeia produtiva florestal e na rentabilidade de milhares de silvicultores no país. A cerimônia de assinatura aconteceu durante a 62ª reunião da Câmara Setorial de Florestas Plantadas que reúne representantes do setor florestal brasileiro para definir diretrizes e estratégias que venham potencializar as políticas públicas voltadas para a cadeia de florestas plantadas. Aderiram à Rede F+ as seguintes entidades: A entrada destas instituições na Rede Floresta+ vai possibilitar mais investimento e cooperação técnica, na medida em que promove a interação entre os projetos existentes e as entidades interessadas em financiá-los. “Ao trazer mais parcerias estratégicas para a Rede Floresta+ estamos fortalecendo não só a silvicultura, mas apoiando a sustentabilidade e a inovação no setor florestal brasileiro, um dos mais promissores e avançados no mundo. Isso porque, a Rede F+ vai atuar com propostas nos diversos biomas brasileiros, utilizando como prioridade as áreas de pastagens degradadas”, comentou a secretária-adjunta de Inovação, Desenvolvimento Sustável, Irrigação e Cooperativismo do Mapa, Lizane Ferreira. A presidente executiva da AMIF e da Câmara Setorial de Florestas Plantadas, Adriana Maugeri, ressaltou a importância desse alinhamento com as instituições que representam o setor. “Para nós é de extrema relevância estar na Rede, justamente porque esse espaço vem sanar um gap histórico, aproximando projetos bem formulados com investidores e políticas públicas, trazendo mais oportunidades de negócios para multiplicar a produção florestal do país”, disse. Também participaram do ato de assinatura o diretor executivo da ACR, Mauro Murara, e a diretora executiva da Florestar, Fernanda Abílio. O presidente da Ageflor, Daniel Maldem, e o diretor executivo da ABAF, Wilson Andrade, participaram por videoconferência. Plano Floresta+Sustentável O Plano Floresta+Sustentável vem sendo desenvolvido pelo Mapa por meio do Departamento de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas (Deflo/SDI/Mapa), com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento do setor de florestas plantadas no Brasil, focando no estímulo à produção sustentável, na recuperação de áreas degradadas e no fortalecimento de cadeias produtivas. Entre os três eixos de atuação está a Rede Floresta+ que visa promover a conexão das instituições detentoras de projetos florestais com investidores, a partir de demanda induzida ou espontânea, criando uma rede colaborativa e integrada. O que são florestas plantadas? As florestas plantadas configuram uma cultura agrícola composta por árvores que são cultivadas especificamente para a produção de madeira legal, papel, celulose, carvão vegetal, chapas, painéis e outros produtos florestais. O Brasil é o maior produtor e exportador de celulose do mundo e em 2023, exportou 18 milhões de toneladas de celulose, batendo um novo recorde. Informações à imprensaimprensa@agro.gov.br
AMIF celebra conquistas e homenageia lideranças com a Comenda Protagonismo Florestal Mineiro 2024
A Associação Mineira da Indústria Florestal (AMIF) realizou na noite desta segunda-feira (26), em Belo Horizonte, a cerimônia de entrega da Comenda Protagonismo Florestal Mineiro 2024. O evento reuniu líderes da agroindústria florestal, empresários, colaboradores e autoridades para celebrar conquistas do setor em Minas Gerais. A cerimônia foi marcada por homenagens a figuras de destaque e um brinde coletivo ao futuro do setor florestal. Para ter acesso às fotos oficiais do evento, clique aqui. [Créditos: Alex Ayala e Alessandro Carvalho]. A principal conquista celebrada no evento foi o acordo inédito que possibilitou a simplificação do modelo de licenciamento ambiental para a atividade de silvicultura mineira, como ocorre em outros estados brasileiros. O acordo, realizado entre o Governo de Minas Gerais e o Ministério Público do estado (MPMG), foi homologado pelo Poder Judiciário mineiro em julho deste ano. Como forma de reconhecer o trabalho de lideranças que estiveram diretamente envolvidas na construção e assinatura do acordo, a AMIF condecorou seis líderes com a Comenda Protagonismo Florestal Mineiro 2024. A Comenda traz gravada a frase: “Esta honraria é concedida em exclusivo reconhecimento àqueles que promoveram com excelência o desenvolvimento da maior floresta plantada do Brasil”. A peça destaca o compromisso e a dedicação de pessoas empenhadas em impulsionar a economia verde e fortalecer o setor florestal em Minas Gerais. A cerimônia de entrega foi aberta pela Presidente Executiva da AMIF, Adriana Maugeri, e pelo Presidente de Conselho Deliberativo da Associação, Edimar Cardoso. A dupla destacou o papel vital de Minas Gerais como o lar da maior floresta plantada do Brasil. Com mais de 2,3 milhões de hectares de árvores plantadas e manejadas de forma sustentável, o estado é referência nacional em produção de madeira de origem renovável. Além disso, Adriana ressaltou o compromisso do setor com a restauração e a conservação ambiental, com mais de 1,3 milhão de hectares de vegetação nativa recuperados. “A noite foi um marco histórico para a agroindústria florestal mineira. Celebramos a desburocratização dos procedimentos de licenciamento ambiental, um feito que abre novas portas para a expansão da economia verde em Minas Gerais. A simplificação desses processos foi resultado de uma sincronia perfeita entre a gestão executiva da AMIF, seu Conselho e uma rede de colaboradores e parceiros institucionais que compartilharam o mesmo propósito: fortalecer Minas Gerais como protagonista nacional no setor florestal”, destacou Adriana Maugeri. A honraria máxima da noite foi concedida ao Governador de Minas Gerais, Romeu Zema. A AMIF reconheceu o trabalho do governo do estado como vital na desburocratização de procedimentos, atração de investimentos e geração de empregos. “Fico honrado pelo reconhecimento, mas o que realmente interessa é o resultado das ações e o avanço que, com toda certeza, é um dos maiores que já aconteceu em Minas”, afirmou o governador mineiro. Durante sua fala, Romeu Zema enfatizou que, para que houvesse uma mudança na regulação, foi necessária a colaboração da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), do Ministério Público (MPMG) e do Tribunal de Justiça de Minas Geras. “Eu tenho certeza de que os mineiros colherão os frutos, já que a indústria de reflorestamento em Minas passa a viver uma nova era, onde muito mais investimentos chegarão, criando empregos e trazendo desenvolvimento econômico e social”, finalizou o Governador. Em seguida, foram condecorados com a Comenda Protagonismo Florestal Mineiro 2024 O ponto alto da noite foi o brinde coletivo, onde todos os presentes levantaram suas taças para celebrar o futuro promissor do setor florestal mineiro. O brinde simbolizou a união de forças e o compromisso com o desenvolvimento sustentável de Minas Gerais. A cerimônia foi encerrada com um jantar de confraternização e networking. *Texto em construção Contato para Imprensa: Bruno Menezes. (31) 98718-7830.
Nova Deliberação Normativa COPAM nº 251 é publicada no Diário Oficial de Minas Gerais
Foi publicada no Jornal Minas Gerais (Diário Oficial) a Deliberação Normativa COPAM nº 251, de 15 de agosto de 2024, que altera as DNs 213 e 217. A publicação cria um código específico para o licenciamento ambiental de silvicultura em Minas Gerais e efetiva a simplificação do licenciamento no estado. O documento foi aprovado, sem ressalvas, na reunião da Câmara Normativa e Recursal do COPAM no dia 25 de julho. A partir de agora, o processo de licenciamento ambiental para novos empreendimentos de silvicultura no estado será muito menos burocrático. As exigências serão mais alinhadas à realidade do setor, e não será mais necessário o EIA/RIMA para plantios acima de mil hectares. Para ter acesso à publicação do IOF, acesse o documento a seguir: A conquista é de todos nós! A AMIF se orgulha de ter liderado uma das principais ações de desburocratização do setor florestal mineiro.
COPAM aprova simplificação de licenciamento ambiental para silvicultura em Minas Gerais
A Câmara Normativa e Recursal (CNR) do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) aprovou alteração nas Deliberações Normativas (DN) 213 e 217. Isso significa que, a partir de hoje, o licenciamento ambiental para novos empreendimentos de silvicultura em Minas Gerais será menos burocrático, mais simplificado, com estudos condizentes com a realidade do setor e sem a necessidade de EIA/RIMA para plantios acima de mil hectares. Com essa nova orientação normativa ao licenciamento ambiental do setor florestal no estado, um ciclo é concluído com êxito e convergências. Estamos seguros que iniciamos a partir de hoje um novo horizonte de prosperidade para todos os associados da AMIF e para o setor florestal mineiro que se traduzirá no fortalecimento da maior floresta plantada do Brasil. Confira o vídeo com o pronunciamento do Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e da presidente da AMIF, Adriana Maugeri:
Governo de Minas e Ministério Público de MG assinam acordo que permitirá a simplificação do licenciamento ambiental para silvicultura em Minas Gerais
(Belo Horizonte, 11 de julho de 2024) O Governo de Minas Gerais e o Ministério Público do estado (MPMG) assinaram, na tarde desta quinta-feira (11), um acordo inédito que vai possibilitar a simplificação do modelo de licenciamento ambiental para a atividade de silvicultura mineira, como ocorre em outros estados brasileiros. A partir da assinatura, o estado de Minas Gerais não está mais obrigado juridicamente a exigir os Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para todos os novos empreendimentos de plantios florestais acima de mil hectares de área plantada. O acordo, homologado pelo Poder Judiciário de Minas Gerais, contou com as assinaturas do Governador Romeu Zema; do Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, do Advogado-Geral do estado, Sérgio Pessoa Castro; do Procurador-Geral do MPMG, Dr. Jarbas Soares Júnior; e de demais autoridades mineiras. Segundo Romeu Zema, a alteração dos procedimentos terá o potencial de atrair mais investimentos e empresas do setor, que é o maior do Brasil em área plantada. “Esse acordo representa muitos avanços, principalmente na área ambiental, já que Minas Gerais terá, a partir de agora, uma condição maior de atrair quem quer fazer florestas cultivadas e reflorestamento no estado. Além desse apelo ambiental, temos também o sequestro de gases estufa e a recuperação de áreas degradadas que passam a ser mais fáceis. Isso representa geração de emprego e mais renda para o mineiro”, enfatizou o governador de Minas. O desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior ressaltou que o acordo foi construído entre as partes visando o desenvolvimento da economia verde no estado. “Já havia uma anuência entre o MPMG e o Governo de Minas, mas havia ainda uma chancela do Poder Judiciário e, desde que tivemos ciência disto, passamos a analisar esse pleito. E chegamos a este momento de lealdade institucional”. Segundo o presidente do TJMG, “trata-se de uma ação importante para a economia do estado de Minas Gerais e, também, para os produtores de florestas, que preservam o meio ambiente, geram créditos de carbono e movimentam a economia local. E por isso estamos aqui homologando este acordo”, disse. O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares, exaltou o processo de construção do acordo e parabenizou as partes pela ação. “A autorização para esse tipo de exploração estava desorganizada, desordenada, simplificada da forma errada, e precisou da intervenção do Ministério Público e do Poder Judiciário. Fico muito feliz por estarmos aqui selando este momento. Para nós, da Justiça, é um ato simples, mas para a sociedade é um ato muito importante o que assinamos hoje”, finalizou. Histórico A mudança ocorre no contexto de uma decisão judicial proferida em 2011 que determinou a necessidade de apresentação do EIA/RIMA para os empreendimentos de atividades agropecuárias acima de mil hectares em Minas Gerais, indistintamente. No entanto, após a recente publicação da Lei Federal nº 14.876 de 2024, a silvicultura foi retirada do rol de atividades com significativo potencial de degradação e poluição ambiental, o que permitiu aos estados mais autonomia e simplificação dos processos de licenciamento. Diante da atualização federal, fez-se necessária, então, a atualização em Minas Gerais, a começar pelo comando judicial com foco em permitir a modulação dos efeitos ao estado de Minas Gerais sem perder a necessária qualidade e a atenção estatal no processo de licenciamento ambiental. Impactos e benefícios Segundo o acordo assinado, o Governo de Minas Gerais está desimpedido judicialmente e retoma a sua autonomia de promoção da simplificação do licenciamento ambiental para os projetos que irão implantar florestas plantadas e ampliar as áreas de vegetação conservadas em todo o estado. Em Minas, mais de 811 municípios serão beneficiados diretamente com essa medida, uma vez que são os territórios onde há mais de 2,3 milhões de hectares de florestas plantadas e, ao mesmo tempo, mais de 1,3 milhão de hectares de vegetação nativa conservada pelo setor florestal. Segundo a presidente da AMIF, Adriana Maugeri, a perspectiva que se abre com esse acordo é de um novo ciclo de prosperidade para a agroindústria florestal mineira. “O estado de Minas Gerais tende a se consolidar cada vez mais como protagonista nacional na economia verde, liderando a produção sustentável de florestas plantadas e ampliando a restauração de vegetações nativas, ao mesmo passo em que amplia a distribuição de renda e a dignidade ao produtor rural em mais de 95% dos municípios mineiros”, destaca. Impulsos para a economia verde em MG Promover o desenvolvimento da agroindústria florestal em Minas representa uma forte ação direta no combate ao desmatamento ilegal nos biomas mineiros. Adriana Maugeri explica, ainda, que ao ampliar a oferta dos produtos oriundos de madeira e fibra vegetal, há uma clara redução na pressão por madeira ilegal obtida nas vegetações nativas preservadas. Outro destaque que recebe os plantios florestais é o papel crucial que as árvores cultivadas possuem na descarbonização da economia mineira, uma vez que capturam e armazenam grandes quantidades de dióxido de carbono, o que contribui para a mitigação os efeitos das mudanças climáticas em escala singular. De acordo com o Presidente do Conselho Deliberativo da AMIF, Edimar Cardoso, a agroindústria florestal seguramente vislumbrará um novo ciclo de atração de novos investimentos e ampliações dos negócios consolidados no estado. “Vamos seguir firme para ampliar a produção, fornecer mais bioprodutos à sociedade que demanda por sustentabilidade, incentivar o fortalecimento e a circulação de renda nos municípios, incrementar as conexões de vegetações conservadas e conservação da biodiversidade protegida pelos nossos cuidados”, enfatiza Edimar Cardoso que também é Diretor na Aperam BioEnergia.
Débitos de TCFA das atividades de silvicultura serão cancelados a partir do 2º trimestre de 2024
Brasília (03/07/2024) – Em razão da Lei nº 14.876, de 31 de maio de 2024, a qual alterou a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, excluindo a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, a Coordenação de Cobrança e Arrecadação (CCob) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que os débitos de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) a partir do segundo trimestre do ano corrente (2º/2024) cujo fato gerador seja o exercício exclusivo das atividades de Silvicultura, referente a florestas plantadas de espécies nativas (cód. 20 – 60) ou de Silvicultura, referente a florestas plantadas de espécies exóticas (cód. 20 – 61), serão cancelados. Caso o contribuinte já tenha agendado o pagamento do débito do segundo trimestre (2º/2024) para o dia original do vencimento, 05/07/2024, recomendamos que verifique se o débito encontra-se nesta lista e efetue o cancelamento do agendamento do pagamento. O número do débito está no cabeçalho do boleto no campo de INSTRUÇÕES. Os contribuintes que efetuaram os pagamentos antecipados do segundo, terceiro e quarto trimestres (2º ao 4º/2024) devem solicitar restituição dos valores pagos por meio de protocolo de requerimento de restituição, conforme orientação abaixo: Passo a passo para o REQUERIMENTO PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES, via SEI!.